CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL SOBRE OPERAÇÕES CAMBIAIS EM DESTAQUE
O Banco Caixa Geral Angola promoveu uma sessão de esclarecimento sobre a implementação da Contribuição Especial sobre Operações Cambiais (CEOC). Este evento, marcado pela presença de figuras de renome no sector financeiro, teve como objectivo informar sobre as novas taxas aplicáveis a transacções em moeda estrangeira, para um entendimento claro sobre o impacto desta mudança regulatória no mercado angolano.
INTRODUÇÃO À CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL SOBRE OPERAÇÕES CAMBIAIS
O Banco Caixa Geral Angola (BCGA) realizou hoje, 1 de Fevereiro, uma sessão de esclarecimento sobre a recém-implementada Contribuição Especial sobre Operações Cambiais (CEOC). Esta sessão, foi transmitida online e apresentada presencialmente a clientes, parceiros e interessados no sector financeiro.
Sob a liderança de João Plácido Pires, Presidente da Comissão Executiva do BCGA, o evento foi organizado para esclarecer os objectivos e a relevância da Contribuição Especial sobre Operações Cambiais no contexto económico actual. Francisco Santos, Administrador Executivo do BCGA, apresentou as medidas adoptadas pelo Caixa Angola para assegurar a correcta retenção da CEOC nas operações ordenadas pelos seus Clientes, assim como evidenciou os esforços do Banco no reforço da parceria com os seus stakeholders, promovendo relações de confiança, transparência e de acordo com a legislação e regulamentação em vigor, aspectos que, na sua visão, são fundamentais para o reforço do apoio aos Clientes, aos seus negócios e consequentemente ao desenvolvimento económico e financeiro do país.
João Erse, Associate Partner da divisão de impostos da Deloitte, contando com uma vasta experiência em matérias fiscais nos mais diversos sectores da economia Angolana, contribuiu com uma análise profunda sobre a “Contribuição Especial sobre Operações Cambiais”, abordando o enquadramento legal e a aplicabilidade desta medida.
Esta discussão foi particularmente relevante num momento em que o mercado angolano procura adaptar-se às novas regulamentações cambiais. Para o efeito, foi feita uma apresentação com uma abordagem holística das alterações introduzidas pela Contribuição Especial sobre Operações Cambiais, com particular enfoque nas normas de incidência objectiva (nomeadamente operações sujeitas e não sujeitas) e subjectiva, forma de operacionalização da CEOC, mas também uma visão prática das discussões técnicas que se suscitam e até de oportunidades que poderão existir nesta área.
A implementação da CEOC, efectiva a partir de hoje, representa uma mudança regulatória fundamental que molda o panorama das transacções financeiras em Angola. A partir de agora, todas as transferências em moeda estrangeira ordenadas por pessoas singulares ou colectivas com domicílio, ou sede em território nacional estão sujeitas a taxas fixadas em 2,5% e 10%, respectivamente. Esta contribuição especial aplica-se a um leque de operações, incluindo contratos de prestação de serviços, assistência técnica, consultoria, operações de capital e transferências unilaterais.
O BCGA reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de soluções bancárias seguras, eficientes e conformes com a regulação, afirma João Plácido Pires, Presidente da Comissão Executiva do BCGA.”Estamos empenhados em garantir excelência e um serviço centrado no cliente, adaptando-nos às novas regulamentações cambiais.”
Sobre o Banco Caixa Geral Angola
Com sede em Luanda, o Banco Caixa Geral Angola foi a primeira instituição bancária privada a operar no mercado angolano após a independência. Está presente em 9 das 18 províncias de Angola, tendo actualmente em funcionamento 27 agências, 4 centros de empresa e uma agência especializada, e uma equipa de mais de 500 profissionais, comprometidos com a sociedade e com a entrega de serviços de valor acrescentado, assentes nos valores de sempre, como a responsabilidade, o rigor, a segurança, a integridade e o respeito, contribuindo diariamente para o enriquecimento económico, sociocultural e sustentável do país, através de acções que assentam em princípios economicamente viáveis para a sociedade.
